O Banco Central anunciou novidades importantes para o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que já faz parte do dia a dia dos brasileiros. As mudanças aprimoram o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta de segurança do Pix que devolve recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
Até agora, o MED tinha uma limitação: a devolução ocorria apenas a partir da conta usada na fraude. O problema é que os fraudadores retiram o dinheiro rapidamente e transferem para outras contas.
Quando a vítima concluía a reclamação, a conta original já estava vazia. Isso dificultava a recuperação do valor pelo Banco Central.
Para combater essa prática, o BC atualizou o MED com uma funcionalidade que rastreia o dinheiro. A ferramenta identifica os caminhos por onde os recursos passaram e compartilha essas informações com os envolvidos nas transações. Isso facilita a devolução do dinheiro para a vítima.
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Com essa medida, o BC espera identificar mais contas usadas em fraudes. O objetivo é desincentivar os golpes e impedir que essas contas sirvam para novas atividades criminosas.
A devolução poderá acontecer em até 11 dias após a contestação da transação.
A nova funcionalidade estará disponível para as instituições financeiras de forma opcional a partir de 23 de novembro. A partir de 2 de fevereiro de 2026, todas as instituições financeiras serão obrigadas a usar o recurso.
Autoatendimento no Pix: mais agilidade na reclamação
Outra novidade promete agilizar o processo: o autoatendimento para o MED.
A partir de 1º de outubro, todos os bancos que oferecem Pix deverão incluir em seus aplicativos uma funcionalidade para que o usuário conteste uma transação fraudulenta diretamente, sem interação humana.
Essa mudança é estratégica porque a agilidade é fundamental em casos de fraude.
O autoatendimento torna a contestação mais rápida e eficiente, segundo o Banco Central. Isso aumenta as chances de o dinheiro ainda estar na conta do fraudador quando a vítima fizer a reclamação, o que viabiliza a devolução.
É importante ressaltar que o Mecanismo Especial de Devolução, que existe desde 2021, é destinado apenas para casos comprovados de fraudes ou erros operacionais da instituição financeira.
O BC alerta que a ferramenta não serve para desacordos comerciais ou para situações em que o usuário envia o Pix para a pessoa errada por engano, como ao digitar incorretamente a chave.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil.
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